Ecorodovias assina acordo com ANTT e TCU para relicitação da BR-101
A Ecorodovias anunciou na noite de segunda-feira (17) que assinou o chamado "Termo de Autocomposição" com Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU) que abre caminho para a realização em junho do leilão de relicitação da BR-101 entre Espírito Santo e Bahia, atualmente administrada pela companhia.
A empresa afirmou que o leilão do trecho foi marcado para 26 de junho deste ano, com um critério de escolha de vencedor baseado na menor tarifa de pedágio. O leilão vai envolver 100% das ações da concessionária Ecovias 101, controlada pela Ecorodovias.
Segundo o Ministério dos Transportes, com o novo contrato, fruto do que chama de "política de otimizações", a rodovia receberá um investimento de R$ 10 bilhões, aproximadamente, incluindo 170 quilômetros de duplicações.
"O contrato atual estava com o desempenho abaixo do esperado. O novo processo competitivo permitirá que empresas interessadas disputem a concessão, incluindo a atual operadora", afirmou o ministério em comunicado à imprensa.
A Ecorodovias não deu detalhes sobre o acordo no fato relevante publicado na noite da véspera.
A Ecovias 101 administra cerca de 480 quilômetros da BR-101 entre Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo. No contrato atual, a empresa afirma que é responsável por "operar e fazer a manutenção da rodovia" e que "também é responsável pela duplicação de todo o trecho" até o final da concessão.
A empresa obteve a concessão de 25 anos em leilão em 2012 oferecendo um deságio sobre o teto do pedágio no edital de 45,6%. Na época, a promessa era duplicar metade do trecho até o sexto ano da concessão e a outra metade até o décimo ano.
"A otimização permite uma modernização e padronização desses contratos, possibilitando a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos “estressados”, isto é, com obras paralisadas e/ou com obrigações suspensas, incluindo também aqueles em que os principais investimentos já foram realizados", afirmou o ministério.
