O subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronald Siqueira, foi convidado para participar de Comissão da I Jornada de Direito Desportivo, que se reunirá na sede do Conselho de Justiça Federal, em junho.

Siqueira é um jurista negro com trabalho voltado para discussão de regras e leis no mundo dos esportes, além de ações educativas com relevância social que atingem a população negra.

A Comissão de Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo é presidida pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, e tem como secretário-executivo o ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O objetivo é aprofundar o debate sobre o direito desportivo no país, abordando temas como as relações trabalhistas entre atletas e clubes, a participação de jovens no esporte, a Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) — que regulamenta os clubes que se tornaram empresas — e as apostas esportivas.

Além de sua atuação no STJD, Ronald Siqueira preside a Associação Alumni Direito da Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Federal.

A I Jornada de Direito Desportivo tem como coordenador-geral o ministro Luís Felipe Salomão e, como coordenador científico, o ministro Caputo Bastos. As demais comissões são presididas pelos ministros Marco Aurélio Bellizze e Antônio Saldanha, ambos do STJ.